Última atualização em 20/09/2023 às 14:44:22
A Secretaria de Estado do Turismo do Governo de Sergipe (SETUR) comunica o início de consulta pública para receber manifestações sobre proposta de projeto de “Concessão Onerosa do Centro de Convenções de Sergipe”, que embasará a posterior Concorrência Pública para concessão onerosa de uso de bem público, com a finalidade de realizar a gestão, modernização, manutenção e promoção do referido Centro.
O objetivo desta consulta é permitir a contribuição da população de Sergipe, de representantes de grupos, de consórcios e empresas privadas interessadas no projeto, para que possam oferecer sugestões e novas ideias de melhorias. Todos os estudos e propostas estão disponíveis para leitura no endereço www.setur.se.gov.br e a Consulta Pública acatará participações dos interessados no período de 13 de novembro a 13 de dezembro de 2020.
Para participar, basta encaminhar as contribuições para o e-mail cic@setur.se.gov.br ou para a Secretaria de Estado do Turismo, via postal ou protocolo, conforme item 4.2 do Edital de Consulta e Audiência Pública Nº01/2020, disponível no site da Setur.
Durante a fase de consulta pública, a SETUR realizará sessão de audiência pública. Em seguida, analisará e poderá acolher as sugestões recebidas para, finalmente, fazer o lançamento da versão definitiva do projeto de Concessão do Centro de Convenções de Sergipe.
Audiência Pública Presencial e Virtual
No dia 09 de dezembro de 2020 será realizada uma Audiência Pública, em formato misto, sobre o projeto. A audiência será realizada em espaço físico e virtual que serão divulgados antecipadamente na página mencionada.
Edital de Consulta e Audiência Pública
Anexo I – Estudos Técnicos – Modelo Operacional
Anexo I – Estudos Técnicos – Modelo Econômico
Anexo I – Estudos Técnicos – Modelo Jurídico