Sergipe debate criação de Zona de Processamento de Exportações

A criação de uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE) em Sergipe e o crescimento da região portuária do estado foram pauta de reunião realizada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) nesta sexta-feira, 16. O encontro teve foco em buscar soluções capazes de suprir as demandas comerciais de novos negócios prospectados para Sergipe, com o propósito de dinamizar os fluxos estaduais de entrada e saída de mercadorias.

A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), vinculada à Sedetec, participou da reunião. A Agência de Desenvolvimento de Sergipe (Desenvolve-SE) e a Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan) também marcaram presença no encontro.

Entre os principais debates esteve a área que será destinada à ZPE e a definição de grupos de trabalho, segundo o secretário do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, Valmor Barbosa. “O Estado está desenhando novas áreas para recriar a ZPE. Inclusive, já oficializamos esse objetivo do Governo de Sergipe junto ao ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. A ZPE é importante porque é uma área de atração de investimentos para empresas que queiram se implantar em nosso estado, e estamos vivendo um momento muito especial com o projeto Sergipe Águas Profundas (Seap)”, contextualizou.

De acordo com o presidente da Codise, Ronaldo Guimarães, a reunião representa o avanço de discussões que têm como princípio a geração de emprego, renda e oportunidades. “Vamos atuar na prospecção de investimentos para Sergipe com a criação da zona de exportação, promovendo todas as condições para que as empresas possam se instalar na área. A Agência vem atuando conosco, fazendo principalmente a captação de empresas que pretendem produzir o hidrogênio verde”, informou.

“A Sedetec, a Codise e a Desenvolve-SE têm prospectado negócios para o estado que demandam ser implantados em uma zona de processamento, uma área livre de tributação. Com essa demanda, foi criado um grupo a fim de estabelecer um cronograma e discutir as etapas para a implantação dessa ZPE. Esperamos que Sergipe, em breve, possa ter uma nova zona de exportação, que é uma ferramenta tão relevante para melhorar a competitividade e atrair novos negócios para o estado”, resumiu o diretor de Relações Institucionais e Comércio Exterior da Agência, Ademário Alves.

Zona de Processamento de Exportações

As ZPEs são áreas de livre comércio com o exterior, espacialmente delimitadas, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados fora do país, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. Elas permitem até 20% de venda ao mercado interno, e as empresas instaladas gozam de incentivos tributários, cambiais e administrativos.

Com o advento da construção do Parque Eólico de Sergipe, a área então determinada para implantação da ZPE foi ocupada. O espaço, que possui 425 hectares, é situado no município de Barra dos Coqueiros, nas proximidades do Porto de Sergipe. A região foi escolhida em função da facilidade de recebimento de insumos e exportação dos produtos, além de especialização nas indústrias da cadeia de suprimento das atividades de exploração e produção de petróleo e gás.

Potencial de Sergipe

Sergipe apresenta grande potencial de transição energética, com abundância em gás natural e outras fontes renováveis. Também possui grande reserva de água doce e rota de transporte eficiente e direto para a Europa e América. Com infraestrutura portuária adequada, o estado também se encontra em posição privilegiada em relação a rotas de distribuição rodoviárias. Sergipe oferece, ainda, incentivos fiscais, locacionais e estruturais por meio do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), tornando-se atrativo à implantação e ampliação de indústrias.