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Outros Documentos

Outros DocumentosRodrigo Cesar2021-08-25T12:30:52+00:00
  • Escritura Pública de Constituição da Codise – 1976

  • Resolução nº 311/2018 – Dispõe sobre a disponibilização de dados e informações nos Portais da Transparência das Unidades Jurisdicionadas e estabelece os procedimentos de fiscalização, avaliação e sanções pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

  • Orientação Técnica nº 02/2018 – Estabelece procedimentos e divulga a métrica que serve de base para as fiscalizações e avaliações dos portais de transparência dos órgãos sob sua jurisdição

  • Instrução Normativa SETC nº 001/2018 – Dispõe sobre atividades das Unidades Setoriais de Controle Interno – USCI

  • Instrução Normativa SETC nº 002/2018 – Altera prazo para entrega dos relatórios USCI

  • Resolução nº 333/2019 – Altera a Resolução TCE/SE nº 311/2018 e aprova o Manual de Auditoria que estabelece os procedimentos de fiscalização dos Portais de Transparência das Unidades Jurisdicionadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e dá outras providências

  • Instrução Normativa SETC nº 001/2019 – Acrescenta funções à USCI

  • Orientação Técnica nº 01/2019 – Estabelece procedimentos e divulga a métrica que serve de base para as fiscalizações e avaliações dos portais de transparência dos órgãos sob sua jurisdição

  • Ofício Circular nº 001/2020/GP – Informa sobre a continuidade das atividades administrativas e finalísticas de controle externo durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)

  • Oficio Circular nº 002 /2020 – Publicação de dispensas no âmbito do enfrentamento à pandemia Covid19

  • Instrução Normativa SETC nº 001-2021 – Instrui sobre Prestação de Contas Anual

Endereço

Av. Empresário José Carlos Silva, 4444
Bairro Inácio Barbosa, Aracaju/SE
CEP: 49040-850
CNPJ: 13.146.642/0001-45

Atualizado em: 05/08/2022 às 09:40

Central de Atendimento

Horário de atendimento:
07h às 13h
Fone: 55 (79) 3218-1000

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