Última atualização em 20/05/2024 às 10:33:05

Levantamento foi apresentado durante a 2ª edição do Sergipe Day e buscou compreender as oportunidades e desafios para atração de investimentos em Sergipe

A programação da 2ª edição do Sergipe Day seguiu durante a tarde da terça-feira, 12, quando foi apresentado o resultado do estudo conduzido por pesquisadores Fundação Getúlio Vargas (FGV), por meio da FGV Energia. Intitulado ‘Análise do Impacto Econômico dos Investimentos de Óleo e Gás no Estado de Sergipe’, o estudo apresentou um diagnóstico detalhado sobre o impacto econômico dos investimentos no mercado de gás de Sergipe e revelou as principais oportunidades e barreiras proporcionadas pelo setor. O Sergipe Day é promovido pelo Governo do Estado, em parceria com a FGV Energia.

Para a realização do estudo, os pesquisadores João Victor Marques e Thalita Barbosa coletaram informações sobre regulação, tributação, infraestrutura, competitividade e tarifas no setor de óleo e gás do estado, com cerca de 40 entrevistas a agentes do mercado de gás. “O estudo que elaboramos começou a ser idealizado há um ano. As entrevistas começaram em dezembro e resultaram em um relatório de cem páginas”, comentou o pesquisador João Victor Marques.

Diagnóstico

O diagnóstico apresentado durante o Sergipe Day apontou que o estado está em um processo relativamente rápido de abertura do segmento de gás natural e em curva de amadurecimento. Entre os principais fatores que contribuem para essa evolução estão: a implementação da Nova Lei do Gás e o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Além disso, outras causas que impulsionam esse crescimento são: desconcentração da oferta nacional; mudança do modelo de outorga e do regime de contratação de capacidade no transporte de gás; introdução de novos produtos com diferentes preços e prazos e a definição de uma agenda regulatória prioritária pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Oportunidades

O estudo também constatou diversas oportunidades, como um arcabouço regulatório favorável em Sergipe para garantir segurança jurídica e atrair investimentos. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) foi considerada robusta, com decisões técnicas, transparentes e participativas.

Ainda de acordo com a pesquisa, Sergipe pode ser um hub de gás, compondo uma cesta de suprimentos que se deve à oferta abundante de gás natural, tanto em águas profundas quanto em terra. “Essa cesta de suprimentos virá tanto de oferta firme do Sergipe Águas Profundas (Seap) cuja proximidade com a costa favorece o preço da molécula, quanto do Terminal de GNL, essencial para garantir a flexibilidade para o consumidor, e do gás onshore, que possibilita a comercialização de GNL em pequena escala e GNC como alternativas à conexão dutoviária, somando a uma oferta de 40 milhões m³/dia de oferta de gás”, completou o pesquisador.

No que tange à tributação, algumas das oportunidades encontradas são relacionadas a sintetizar a legislação tributária para o gás natural e adaptar o tratamento tributário de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para viabilizar operações de swap de GNL, além de programas de fomento ao uso do gás no transporte público, veículos comerciais e industriais.

Mercado de Gás Natural

Ainda durante a programação do Sergipe Day, o palco da FGV foi ocupado por especialistas que dialogaram sobre o desenvolvimento do mercado de gás natural de Sergipe, destacando o estado como referência nacional nesse setor. Atuando como moderadora do Painel Técnico II, a presidente da Organização Nacional da Indústria de Petróleo (Onip), Cynthia Silveira, destacou sua ligação com Sergipe. “Eu sou sergipana e para mim, que tenho raízes em Sergipe, é muito importante ver o estado desenvolvido neste setor”.

A diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Heloísa Borges, iniciou as apresentações do painel discutindo sobre as perspectivas para desenvolvimento do mercado de gás natural e o papel de Sergipe. “O desenvolvimento da indústria de gás natural é uma oportunidade. O estado tem um grande potencial de aumentar a oferta desse gás e nós estamos trabalhando nisso”, pontuou.

O superintendente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), César Santana, apresentou os benefícios e os projetos ofertados pelo banco. “Entre nossas linhas de financiamento, temos uma linha específica para o programa de infraestrutura, voltado a financiar a implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos. Além disso, temos também para a área industrial e o banco também estimula as empresas a inovarem com taxas diferenciadas”, citou.

As ações de harmonização e fomento de segurança jurídica ao mercado foram destacadas pelo diretor da Câmara Técnica de Gás Canalizado da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), Douglas Costa. “Nosso regulamento tem passado por uma série de alterações, a última, culminou o resultado que alcançamos, no 1º lugar do Relivre. Temos uma agenda proposta para esse ano 2024 com seis itens, onde a gente vai tentar regulamentar outras medidas de interesse do mercado livre, para favorecer a segurança jurídica dos agentes no nosso estado”, completou o diretor.

Já o superintendente do Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies), Rodrigo Rocha, falou sobre a atratividade da indústria e apresentou as ações do sistema Fies. “Dentro da Federação, tem um centro internacional de negócios (CIN/SE) que apoia fortemente as empresas que querem exportar. Além disso, também temos um Núcleo Informações Econômicas (NIE), que está se transformando em um observatório onde produzimos várias informações para poder dar suporte às indústrias que estão interessadas no estado”.

Durante sua fala, a diretora na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Symone Araújo, destacou o papel de Sergipe e da Região Nordeste no cenário nacional. “Sergipe hoje ocupa 83% de adequação aos princípios da Lei do Gás e é o primeiro no ranking do Relivre. Quando olhamos para o Nordeste, vemos que, entre as regiões do Brasil, é a que provavelmente mais vai crescer nos próximos anos, e vai deixar de ser importadora de energia para ser exportadora de energia, não apenas com o gás, mas com o enorme investimento em energias renováveis”.

Encerrando o painel técnico, o CEO da Diamante Energia, Pedro Litsek, evidenciou as oportunidades diante da disponibilidade de gás. “Sergipe tem uma coisa muito bacana, a localização, pois está em um local onde as indústrias podem se instalar e usufruir desse gás. Espero que a Diamante possa, em algum momento, ir para lá e colocar um projeto em pé nessa terra”, finalizou.

Descomissionamento

A programação da tarde contou ainda com uma palestra sobre o descomissionamento em águas rasas em Sergipe, ministrada por José Mauro Coelho, presidente da Aurum Energia. Coelho abordou as oportunidades de negócio nos procedimentos envolvidos no processo de desativação das 25 plataformas de petróleo inativas em águas rasas a serem descomissionadas nos próximos anos.

O presidente da Aurum destacou que Sergipe é o segundo maior mercado para descomissionamento no Brasil, com previsão de R$ 7 bilhões em descomissionamento até 2027 e cerca de 290 poços, sendo quase 100 offshore. “Na Bacia de Sergipe, temos 25 plataformas fixas no horizonte para serem descomissionadas. É uma cadeia ampla, com vários serviços especializados e uma série de necessidades de equipamentos, serviços e mão de obra. As siderúrgicas são potenciais consumidoras da sucata do descomissionamento em Sergipe”, detalhou José Mauro Coelho.