Última atualização em 17/05/2024 às 07:48:02

Iniciativa visa direcionar parte do Imposto de Renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Com o intuito de conscientizar os contribuintes estancianos sobre a importância de destinar parte do seu Imposto de Renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a prefeitura de Estância, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, convidou a vice-governadora Eliane Aquino para realizar o lançamento da Campanha Destinar 2022 no município. Realizado na Câmara de Vereadores de Estância, o evento contou com a presença de representantes da Receita Federal em Sergipe e do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe, parceiros da Campanha.

Parabenizando a vice-governadora pela iniciativa, o prefeito Gilson Andrade ressaltou que este é um momento em que todos devem se unir para assegurar uma maior arrecadação de recursos para os Fundos dos Direitos. “Mais importante que a política partidária são as políticas públicas para as crianças e adolescentes. Reafirmo meu compromisso com a campanha e peço para que todos os estancianos possam abraçar essa iniciativa. Convoco a todos para trabalharmos e buscarmos recursos que nos permitam cada vez mais ampliarmos os projetos destinados para as nossas crianças, adolescentes e idosos”.

Entusiasta da campanha, o vice-presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Estância, Jaelson de Oliveira, reafirmou a importância da destinação para a ampliação dos recursos do fundo. “O município de Estância tem se destacado na aplicação dos recursos do Fundo. Além de apoiarmos diversas entidades, também realizamos diversas formações importantes para toda a rede que compõe o Sistema de Garantia de Direitos. Somente este ano estamos fechando um edital no valor de R$ 500 mil, que irá beneficiar cinco projetos no valor de R$100 mil cada. Por isso, temos que entender e mostrar para a população a importância da destinação, que nada mais é que uma possibilidade de financiamento coletivo”, reforçou.

Agradecendo ao convite, a vice-governadora Eliane Aquino também destacou o compromisso que a gestão municipal de Estância tem tido com a Campanha Destinar desde 2019. “As pessoas costumam dizer que sou a madrinha da Campanha porque a iniciei lá atrás, quando ainda era vice-prefeita de Aracaju, mas o que eu sempre afirmo é que sozinhos não chegamos a lugar algum. Foi graças ao apoio total da equipe da Receita Federal aqui em Sergipe e de todos que fazem o Conselho Regional de Contabilidade que, juntos, conseguimos avançar. Fico muito feliz ao ver municípios como o de Estância abraçando essa causa e desejo que outros gestores sigam esse exemplo. E mais que isso: fico muito satisfeita em ter a oportunidade de ver parte do resultado desses investimentos por meio de apresentações tão lindas como a da centenária Lira Carlos Gomes”.

Representando as crianças e adolescentes de Estância, Iasmin Santos Oliveira, de 15 anos, falou sobre como foi importante para o seu desenvolvimento pessoal ter tido a oportunidade de ser atendida por meio de um projeto financiado com recursos do Fundo. “Faço parte de um projeto realizado pela Associação de Moradores do Bairro Santa Cruz, através do qual conquistei meu primeiro certificado de informática básica e uma série de conhecimentos que vão me ajudar a ingressar no mercado de trabalho, além de ter acompanhado muitas ações na área de segurança alimentar. Isso tudo num período pandêmico, momento em que tantas famílias enfrentaram muitas dificuldades para se manter. Espero que as pessoas compreendam a importância dessa iniciativa, que busca financiar projetos tão importantes”. Além do depoimento da Iasmin, os presentes também puderam acompanhar o resultado do investimento dos recursos destinados ao Fundo por meio da apresentação da Associação Musical Lira Carlos Gomes, com a regência do maestro Claudemiro Xisto, uma das instituições beneficiadas.

Conscientização – O delegado da Receita Federal em Sergipe, Edson Fiel Filho, pontuou que um dos maiores desafios para que cresça a destinação de recursos do Imposto de Renda para os Fundos segue sendo a desinformação. “Em todo o Brasil, há cerca de 46% de contribuintes que desconhecem as possibilidades da destinação e, dentre os que conhecem, boa parte ainda não a realiza por acreditar erroneamente que terão algum tipo de ônus”, explicou, lembrando a importância de momentos de mobilização como o de hoje.

Fiel ainda apresentou dados que mostram o quanto a arrecadação de recursos para os Fundos de Sergipe, sejam municipais ou estaduais, tem ainda uma grande margem para crescimento. “Pensando nisso, para além da Campanha destinada às pessoas físicas, iniciamos também uma mobilização entre as pessoas jurídicas que declaram seu Imposto de Renda com base no lucro líquido e que, desse modo, estão aptos a destinarem 1% do seu imposto para os Fundos”, disse.

Estanciana e parceira histórica da Campanha Destinar, a presidente do CRC/SE, Maria Salete Barreto Leite, aproveitou a oportunidade para conclamar os profissionais de contabilidade do município a abraçarem a causa. “Nós profissionais de contabilidade somos fundamentais para o êxito dessa campanha, pois somos os responsáveis por divulgar, sensibilizar e convencer nossos clientes contribuintes a realizarem sua contribuição, sendo pessoas físicas ou jurídicas. É fundamental que todos saibam da importância dessa arrecadação para os Fundos para a realização de políticas públicas, programas e projetos destinados a crianças, adolescentes e idosos”.

Destinar – A Campanha Destinar busca sensibilizar os contribuintes que realizam sua Declaração de Imposto de Renda pelo modelo completo a destinarem 3% do seu Imposto de Renda, devido ou a restituir, para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e/ou 3% para os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa, totalizando 6%.

O contribuinte que quiser saber como realizar a destinação do seu Imposto de Renda pode acessar o vídeo da Campanha Destinar com o passo a passo de como proceder no canal Governo de Sergipe no YouTube.

Presenças – Também participaram do evento o vice-prefeito de Estância, André Graça Santos; o presidente da Câmara de Vereadores, Misael Dantas Soares; os vereadores Alex Silva Porto (Léo de Fá), Artur Oliveira Nascimento (Artur do PT), Cristóvão Freires dos Santos (Dr. Cristovão), Pedro Kaique Freire Menezes, Raimundo Ascendino Soares (Dode) e Sandro Barreto Gomes (Sandro de Bibi); o delegado adjunto da Receita Federal, André Ricardo Santana Passos; além de diversos secretários municipais, contadores e representantes de entidades não-governamentais que desenvolvem projetos na área da infância e da adolescência.

Texto e fotos: Ascom/Vice-Governadora