Com quase um século em atividade, a empresa Altenburg fabrica atualmente uma ampla linha de produtos, como edredons, colchas, roupas de cama, protetores, travesseiros e toalhas. Em Sergipe, o grupo está instalado no Distrito Industrial de Nossa Senhora do Socorro há cerca de 10 anos, trabalhando grandes marcas e incentivando as vendas por revendedores.
A empresa recebe incentivos fiscais do Governo do Estado, por meio do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) e recentemente adquiriu também incentivos locacionais, por meio de subsídio, para aquisição de uma área da Companhia de Desenvolvimento de Sergipe (Codise), também no Distrito de Nossa Senhora do Socorro, onde está sendo construído um prédio próprio.
Atualmente o empreendimento conta com um contingente de 155 funcionários, número que deve dobrar nos próximos anos com a expansão da indústria. “O Governo do Estado tem oferecido incentivos fiscais e locacionais possibilitando que as empresas instalem suas indústrias com redução na tributação, além de um valor mais acessível no custo do aluguel ou compra do imóvel. Assim acontece com a Altenburg e com tantas outras empresas que são parceiras do estado e querem consolidar sua permanência em Sergipe”, frisa o secretário do Desenvolvimento Econômico Econômico, José Augusto Carvalho.
A responsável pelo setor de Recursos Humanos da Altenburg, Cláudia Rodrigues, afirma que este incentivo irá ampliar a produtividade da empresa. “O governo nos cedeu este terreno e já começamos as obras com intuito de finalizá-las até o ano que vem. Com isso, nós temos a meta de dobrar o número de funcionários, ou seja, mais geração de emprego para a população”, completa.
No cargo de supervisão, a funcionária Vivian Rocha pontua que a empresa proporciona o crescimento de seus colaboradores. “Quando a Altenburg chegou a Sergipe, eu entrei como costureira iniciante, fui me destacando no setor de enchimento de travesseiros e no momento, estou como supervisora. Aprendi bastante com essa oportunidade de trabalho”, ressalta. Sheila Maica, costureira antiga da casa, também enxerga essa evolução. “Todos os dias aprendemos coisas novas por aqui. Sempre que chega um produto novo, desenvolvemos juntos”, conclui.
Indústria valoriza a mão de obra local contratando funcionários que moram nas proximidades
Sergipe conta com uma grande diversidade de indústrias, muitas delas, com uma longa trajetória no estado. Assim é a empresa sergipana TOK Cosméticos, fundada há 20 anos e instalada no Distrito Industrial de Nossa Senhora do Socorro (DIS). Atualmente, a empresa possui uma linha de produção com aproximadamente 80 produtos, entre shampoos, condicionadores, cremes de pentear e corporais, removedores, óleos e sabonetes, gerando cerca de 100 empregos diretos e indiretos.
O empresário e diretor comercial Domingos Luiz, conhecido como ‘Pingo’, lembra que na época da fundação da empresa, procurou o Governo do Estado e conheceu o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) e, através dele, obteve incentivos fiscais e locacionais para concretização do seu negócio. “Compramos o terreno subsidiado e construímos o galpão onde funciona toda nossa logística de produção. Se não fosse o PSDI nós já tínhamos ido embora para outro Estado, ou não tínhamos continuado no ramo. Hoje em dia o empresário não sobrevive sem o PSDI, por isso, é importante essa ajuda do Governo”, aponta.
Os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Ceará, Amazonas e Acre são os que mais consomem os produtos da marca. Nos últimos meses, os produtos estão sendo inseridos também no mercado de Pernambuco e Paraíba. Além disso, a empresa pretende exportar para Colômbia e China. “O nosso carro chefe é o kit de shampoo e condicionador, além da selagem de fio capilar, que é muito procurada”, completa Pingo.
Mão de obra local
A criação da TOK Cosméticos foi um sonho de infância, realizado por Pingo e seu amigo, Luciano Moreira, que é sócio, químico responsável e diretor de produção da fábrica. Luciano ressalta que a amizade de infância foi fundamental para a concretização desse sonho. “Queríamos ter uma fábrica e principalmente privilegiar o comércio local, pois víamos que não havia sentido colocar um Parque Industrial e não contratar mão de obra regional também”, conta. Ele completa que sempre que necessita de funcionários com capacitação, busca através do sistema S.
O funcionário Wesley Santos, que já trabalha há dez anos na Tok, relata que é gratificante estar em uma empresa que é oriunda do próprio estado, que fica próxima à sua casa e que disponibiliza boas condições para os funcionários. “É muito bom poder contribuir na produção de uma indústria que você gosta de trabalhar, e que que muita gente usa os produtos”, ressalta.
Implantado na década de 80, o Distrito Industrial de Nossa Senhora do Socorro (DIS) dispõe de indústrias de diversos segmentos. E através do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), oferece incentivos para as empresas que chegam não só ao DIS, como aos demais polos industriais localizados no estado. O programa auxilia ainda os empresários para que mantenham suas indústrias em pleno funcionamento, garantindo empregos diretos e indiretos e fortalecendo a economia na região.
Atualmente 28 fábricas estão em pleno funcionamento no local e muitas delas encontraram no Distrito um porto seguro para consolidação do seu negócio. A empresária Andrea Justus, da Lavex, empresa especializada em lavagem industrial de roupas de cama e banho, afirma que a localização do distrito de Socorro foi fundamental para instalação do seu negócio. “Atendemos hotéis e pousadas de todo o estado, por isso, a localização foi um dos pontos chaves para nos instalarmos aqui”, frisa.
Atualmente o DIS é o maior polo industrial sergipano e conta com empresas da área de alimentos, malharias, artefatos de cimento, cerâmicas esmaltadas, renovadora de pneus, fábrica de velas, de leite de coco, de estofamentos, cosméticos e gesso, além de indústria de peças automotivas, lavanderia industrial e de prestação de serviços. Por lá são oferecidos incentivos fiscais e locacionais possibilitando que as empresas instalem suas indústrias com redução na tributação, além de um valor mais acessível no custo do aluguel ou compra do imóvel. “Esse benefício é de extrema importância e decisivo para a vida da empresa a longo prazo. Pois, através deles podemos investir cada vez mais na empresa”, ressalta Andrea Justus.
De acordo com o presidente da Associação das Empresas do Distrito Industrial de Socorro (ASSEDIS), Hiro Hayasi, “o PSDI é hoje um dos principais indutores para atrair os investimentos industriais no estado. Esse programa que estabelece incentivos fiscais e locacionais é fundamental não só para os novos empreendimentos, mas também para manter a competitividade das indústrias locais implantadas e que acreditaram no estado. O PSDI é imprescindível para consolidarmos o crescimento industrial no município de Socorro e consequentemente em Sergipe”, destaca.
O presidente da Codise, José Matos, informa que ainda existem áreas livres para implantação de novos negócios no Distrito de Socorro e reforça que o PSDI é uma ferramenta eficiente para consolidação deste trabalho. “Atendemos os empresários de braços abertos. Apresentamos nossos distritos, como o Socorro, mostramos as opções de galpões ou terrenos disponíveis, e buscamos, via Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI), a concessão de benefícios fiscais, garantindo competitividade a Sergipe perante outros estados”, finaliza.
Sedetec realizou ao longo de ano uma série de ações coordenadas, com foco no desenvolvimento econômico do estado
Sergipe foi durante o ano de 2019, um dos protagonistas no cenário econômico nacional, principalmente quando o assunto envolveu o gás natural e as perspectivas que ele pode alavancar. Ao longo de todo ano, o Governo do Estado, por meio de ações coordenados pela Secretaria do Desenvolvimento Económico, da Ciência e Tecnologia (Sedetec), e integradas com diversas pastas, a exemplo da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), modernizaram a regulação do insumo e fizeram com que Sergipe fosse pioneiro na adequação do ‘Novo Mercado de Gás’, do Governo Federal. O Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado do Estado de Sergipe, as reduções de ICMS do Gás para empresas beneficiadas pelo Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), são exemplos disso.
Esta política já rendeu bons frutos, como as recentes expansões de indústrias anunciadas: a Indústria Vidreira do Nordeste (IVN) localizada em Estância irá aumentar sua linha de produção, assim como a Cerâmica Serra Azul, localizada em Nossa Senhora do Socorro. Ao todo, as duas empresas investirão em torno de 145 milhões para ampliação, gerando cerca de 100 empregos diretos.
“O que estamos fazendo é prospectar Sergipe para o futuro. Temos realizado um trabalho de caixeiro viajante, de empresa em empresa, de evento em evento, apresentando Sergipe e mostrando todo o potencial que temos aqui. Nosso objetivo é atrair grandes consumidoras de gás para se instalar no estado e poder usar o gás que em breve será produzido na nossa costa. Acreditamos que quando tudo isso acontecer, teremos o gás mais barato do Brasil aqui em Sergipe, e aliado com todo o trabalho que temos feito de reduções de ICMS e alinhamento da regulação, a chegada de indústrias e a geração de empregos será inevitável”, aponta o secretário da Sedetec, José Augusto de Carvalho.
Complexo Portuário
Uma das metas do Governo, a criação do Complexo Industrial Portuário foi concretizado no mês de setembro pela Lei 8.569/2019. Situado no entorno do terminal portuário, envolvendo os municípios de Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das Brotas, Maruim e Laranjeiras, a iniciativa deverá ser grande propulsora de empregos e renda para todo o Estado. Para concretização do espaço, o Governo lançou o Edital de Chamamento Público para empresas interessadas em implantar loteamentos e condomínios na área do Complexo, além solicitar à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), que adote as providências cabíveis junto à DESO para implantação de sistema de abastecimento de água na região.
Fórum Sergipano de Petróleo e Gás
Para fechar o ano com ainda maiores expectativas, o Governo do Estado lançou, no início do mês de dezembro o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás, uma instância deliberativa com o propósito de institucionalizar, estruturar, articular e apoiar as ações das diversas organizações que atuam no setor, visando potencializar os seus resultados econômicos e aumentar a competitividade de Sergipe no mercado da indústria de bens e serviços no âmbito estadual e nacional.
O Fórum conta com superintendência executiva de Márcio Félix, que é ex-secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. Com a sua presença, pretende-se que o Fórum elabore, em parceria com os as demais instituições integrantes, um Plano de Desenvolvimento do Setor de Petróleo e Gás, que contemple todas as atividades correlatas, constituindo-se em forte instrumento de planejamento de ações a serem desenvolvidas e articuladas entre os diversos agentes envolvidos com o tema no Estado.
Caminhões movidos a GNL
Além disso, durante o lançamento do Fórum, o Governo do Estado, junto com as empresas Golar Power, Alliance GNLog e Celse, realizaram um grande ato, que foi marcado pela apresentação nacional dos caminhões movidos a Gás Natural Liquefeito (GNL) e apresentação das potencialidades do Terminal de Regaseificação Celse, ancorado da costa sergipana. A empresa Alliance GNlog irá viabilizar uma frota de caminhões movidos a GNL, enquanto a Golar Power ficará responsável pelo abastecimento destes veículos.
“A apresentação dos caminhões em Sergipe foi fruto da articulação do Governo do Estado com as empresas envolvidas e representa um nova perspectiva para Sergipe, afinal as empresas anunciaram uma série de ações para criar infraestrutura de abastecimento desses caminhões em Sergipe, além de um acordo com uma indústria local para que um deles faça testes aqui”, explica José Augusto.
O investimento da Golar Power também será fundamental para interiorização do gás em Sergipe, pois na solenidade foi firmada ainda uma parceria entre a Sergas e a empresa com objetivo de levar, por meio rodoviário, gás líquido as cidades de Nossa Senhora da Glória, Lagarto e Itabaiana. Este gás poderá ser consumido por indústrias nestas cidades que até então não são abastecidas pelo insumo. Além disso, as empresas assinaram ainda Protocolo de Intenções referente a análises de viabilidade para construção do gasoduto, interligando o Terminal de GNL à Rede de Distribuição da Sergas, também com foco na interiorização do gás.
Fábrica de caminhões em Sergipe
Durante a solenidade foi assinado ainda um Protocolo de Intenções para realização de estudos técnico-operacionais, locacionais e fiscais, visando a implantação da unidade da fábrica de caminhões 100% movidos a GNL em Sergipe. A iniciativa é fruto da aprovação Lei Estadual nº 8.609 de 22 de novembro de 2019 que reduz o valor do IPVA para caminhões para a alíquota de 0,2%.
O Estado também vem mantendo entendimentos com a Golar e com a Alliance GNLog, representante da fabricante de caminhões Shacman, para que as novas importações dos caminhões sejam feitas através do Porto de Sergipe, Terminal Marítimo Inácio Barbosa. O processo inicial de fabricação deverá ser em CDK (Completely Knocked-Down), quando todas as peças são importadas da fábrica de origem e montadas na filial, podendo com o passar do tempo passar a ter partes produzidas no Brasil.
“Tivemos um ano de grandes realizações, muito trabalho e boas perspectivas, e iniciaremos 2020 da mesma maneira. Muita coisa boa está para acontecer em Sergipe, e temos consciência que a visão pioneira e empreendedora do Governador Belivaldo Chagas, é fundamental para tudo isso”, conclui o secretário do Desenvolvimento Econômico, José Augusto Carvalho.
Com o objetivo de melhorar a oferta de espaços para instalações de empresas no Distrito Industrial de Nossa Senhora do Socorro, foi assinado nesta quarta-feira, 08, um convênio entre o Ministério da Economia (ME) e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise) para a construção de dois galpões industriais no local. O valor firmado para a execução do projeto é de R$ 496.786,12, sendo R$ 19.286,12 de contrapartida do Governo do Estado.
A assinatura realizada na Gerência do Governo da Caixa Econômica Federal (GIGOV/ CA) busca gerar empregos e renda, tornar o estado um instrumento eficaz de promoção industrial, ampliar o mercado e trazer o desenvolvimento econômico para os arredores do local. Os galpões a serem construídos serão parte do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), onde a Codise já possui outros imóveis cedidos aos beneficiários.
Segundo o presidente da Codise, José Matos, esta assinatura será mais uma oportunidade de desenvolver e impulsionar o mercado no município de Socorro. “É muito importante para o desenvolvimento de Sergipe, que o Governo possa contribuir com mais dois galpões para instalação de empresas no Distrito Industrial de Socorro. Isso é fundamental para garantir mais empregos e consequentemente, mais desenvolvimento para os moradores daquela região”, afirma.
Para empreender nos imóveis que serão entregues pela companhia, é necessário participar dos processos de seleção para escolha da melhor proposta, onde o órgão irá se basear no maior potencial de geração de emprego e renda.
Abrir um empreendimento e obter o sucesso almejado requer trabalho e investimentos. Outro ponto fundamental para se consolidar são os incentivos oferecidos pelo poder público nos locais onde essas empresas estão instaladas. Em Sergipe, esses incentivos são concedidos, garantidos e mantidos pelo governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise).
Os incentivos são oferecidos por meio do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) que, segundo os empresários beneficiados, são fundamentais para continuidade dos negócios. “Empreender no Brasil não é uma tarefa fácil. Afinal, estamos atravessando por uma crise financeira que se instalou há anos e que nos afeta diretamente aqui em Sergipe. Para manter uma empresa aberta, funcionando e arcando com os compromissos em dia, é vital o incentivo que o Governo nos concede, além de ser um estímulo, pois, sem isso, as empresas fecham, afinal, estamos vivendo um momento preocupante em nosso mercado”, pontua o empresário Rodrigo Barreto, da Indústria de Colchões Brasflex, localizada no Distrito Industrial de Nossa Senhora do Socorro (DIS).
Para Andrea Justus, diretora executiva da Lavex, empresa que também está instalada no DIS, o benefício recebido através do PSDI foi decisivo para consolidação do seu negócio. “Se hoje minha empresa investe em tecnologia e na qualidade de vida dos colaboradores foi porque quando a empresa foi inserida no DIS em 2002, eu recebi os incentivos oferecidos pelo Governo. Afinal, esse benefício é de extrema importância e decisivo para a vida da empresa a longo prazo”, completa.
Esses benefícios são importantes ferramentas de políticas públicas para impulsionar o crescimento do mercado e giro na economia. O presidente da Codise, José Matos, explica que o trabalho da Companhia é constante, no sentido de buscar empresas a nível nacional para se implantar em Sergipe. “Temos um trabalho conjunto com a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, sempre procurando a melhoria do cenário industrial de Sergipe, buscando e acolhendo os empresários que têm interesse no Estado”, frisa.
Mais incentivo
O Governo de Sergipe criou em 1991 o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) para estimular a economia na atração de novos negócios através de concessão de incentivos. Com o programa, empreendimentos industriais, centros de distribuição agroindustriais, de pecuária, aquícolas, turísticos e tecnológicos podem ser beneficiados de diferentes formas através de apoio fiscal, locacional ou de infraestrutura.
Ao longo dos anos, o Programa tem se reinventado e recentemente, com o intuito de facilitar a vida dos empresários, o Governo do Estado realizou uma alteração na lei que institui o PSDI. Ficou acordado no artigo 47 do Decreto nº 29.935, que o valor remanescente para a aquisição de um imóvel poderá ser pago em até 60 parcelas iguais e sucessivas, vencendo a primeira parcela 30 dias após assinatura do contrato e as demais em iguais dias dos meses subsequentes
O Fórum tem o propósito de apoiar as ações das diversas organizações que atuam no setor, visando potencializar os seus resultados econômicos e aumentar a competitividade de Sergipe no mercado da indústria de bens e serviços no âmbito estadual e nacional
Foi lançado, na manhã desta segunda-feira (09), o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás (FSPG). O evento reuniu, no Teatro Tobias Barreto, empresários e autoridades, para debater as perspectivas do mercado do gás no Brasil e as potencialidades de Sergipe nesse cenário. O Fórum é uma instância deliberativa com o propósito de institucionalizar, estruturar, articular e apoiar as ações das diversas organizações que atuam no setor, visando potencializar os seus resultados econômicos e aumentar a competitividade de Sergipe no mercado da indústria de bens e serviços no âmbito estadual e nacional.
“Esperamos que o Fórum seja participativo e vibrante e que possamos ter ainda em 2020 frutos desse trabalho, com a consolidação do Plano de Desenvolvimento de Setor de Petroleo e Gás e do Plano Tributário para o setor de Gás, servindo de diretrizes para o desenvolvimento do setor e oferecendo segurança jurídica aos investidores”, destacou o governador Belivaldo Chagas ao ressaltar que o conjunto de ações apresentadas no Fórum resulta das diretrizes traçadas pelo Planejamento Estratégico do Governo.
O Fórum contou também com a apresentação do 1º Terminal Privado de GNL do Brasil, integrante do Complexo Termelétrico Porto de Sergipe, com capacidade de regaseificação de 21 milhões de m³ e capacidade nominal de armazenamento de 170 mil m³ de gás natural liquefeito. A expectativa de produção com o início de exploração é de 40 milhões de m³ por dia.
Na oportunidade, o presidente da Celse, Pedro Litsek, destacou as potencialidades do Terminal de Regaseificação da Celse, cuja operação se inicia ainda em março de 2020. “A termelétrica já está funcionando, em fase de teste. Dai, abrem-se as oportunidades de distribuição de gás a preço nacional”.
Representando o Ministério de Minhas e Energias, Reive Barros destacou a ousadia da Golar e da Celse nos investimentos energéticos, ao tempo em que ressaltou o ambiente favorável empreendido pelo governo do Estado. “Tem um diferencial, Sergipe ficará muito mais competitivo. Não tenho dúvidas que este momento ficará para a história”.
Sergipe terá na próxima década uma grande disponibilidade de gás para ser utilizado a partir da produção de petróleo e gás em águas profundas do litoral do estado, com volume estimado que corresponde a mais de quatro vezes a atual capacidade de consumo da região Nordeste do Brasil. Neste contexto, o Governo tem trabalhado para transformar o estado em um ambiente promissor para as empresas que já estão e para aquelas que têm interesse em se instalar aqui.
Planejamento
Foi lançado, na oportunidade, o Edital de Chamamento Público para empresas interessadas em implantar loteamentos e condomínios na área do Complexo Industrial Portuário, onde o foco será a venda e locação de lotes e galpões para empresas interessadas em desenvolver atividades industriais, logísticas, de serviços e de apoio às atividades de produção e exploração de petróleo e gás. O desenvolvimento do Complexo Industrial Portuário de Sergipe é uma das metas definidas pelo Plano Estratégico do Governo.
Belivaldo também autorizou a implantação do sistema de abastecimento de água para atender a região portuária da Barra dos Coqueiros e povoado Jatobá. “São quatro municípios que integrarão esse complexo, Barra dos Coqueiros, Santo Amaro, Maruim e Laranjeiras”, pontuou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, José Augusto Carvalho.
Mais investimentos
Na solenidade, a Alliance GNLog, a Golar Power e o Grupo Maratá assinaram Protocolo de Intenções para viabilizar um período de teste do primeiro caminhão a GNL na frota nacional do Grupo Maratá, tendo como objetivo a partir deste êxito, a empresa se compromete a mudar 25% da sua frota para funcionamento GNL. Posteriormente, foi assinado Protocolo de Intenções entre a Golar Power e o Grupo Maratá para viabilizar o fornecimento de GNL para as Unidades do Grupo Maratá.
Também foi assinado Ofício solicitando ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a realização de estudo de modelagem e termos de um novo contrato de concessão para venda da Sergas, a ser apresentado pelo Estado aos sócios Gaspetro e Mitsui. O governo encaminhará o Projeto de Lei à Assembleia Legislativa para solicitação de venda.
Outra medida formalizada nesta manhã, foi o Termo de Cooperação entre o Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec) e a Centrais Elétricas de Sergipe (Celse). Assim como o termo de parceria acordado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e da Tecnologia (Sedetec) e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) para estruturação, qualificação e desenvolvimento das empresas da cadeia de óleo e gás em Sergipe.
Refis dará opções de parcelamento do ICMS e do IPVA
O Governo do Estado está oferecendo condições diferenciadas para as empresas e consumidores que tiverem interesse e quitar os débitos com o Tesouro Estadual. A partir desta segunda-feira (18), terá início a renegociação de débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) através do Programa de Regularização Fiscal (Refis). A ação é regulamentada pelas Leis 8.592 e 8.596, sancionadas pelo governador Belivaldo Chagas no dia 07 de novembro e por decretos publicados no dia 14 de novembro. A negociação pode ser feita acessando o site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
É importante que o contribuinte se atente para os prazos de adesão ao parcelamento do ICMS. Há condições diferenciadas se pagos à vista ou parcelados até 20 de dezembro, ou se pagos à vista ou parcelados no período de 21 a 27 de dezembro. Já para negociação do IPVA o prazo será único e se encerra no dia 27 de dezembro.
Segundo o secretário da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, a medida visa aquecer a economia, visto que auxilia os empresários na regularização das suas empresas, além disso, a medida eleva a arrecadação do Estado em tempos de crise financeira. “Desde 2017 que o Governo não abria um Refis, e acredito que este vem em um ótimo momento. Os descontos são bastante significativos, para que as empresas e os cidadãos regularizem suas pendências e possam voltar a operar normalmente com o Estado, sem nenhum tipo de restrição”, frisa.
Com a iniciativa, os débitos podem ser pagos à vista ou parcelados, em até 120 meses. O Refis oferece ainda redução de até 95% da multa e 80% dos juros. É importante frisar, que estes descontos se aplicam para pagamentos à vista.
“Para quem optar em negociar seus débitos de forma parcelada, as condições também são excelentes, mas com redução gradativa à medida que as parcelas aumentam”, completa o secretário da Fazenda. O programa especial de parcelamento estará disponível para adesão de dívidas adquiridas até o mês de dezembro de 2018.
Qualquer contribuinte pode facilmente fazer sua renegociação no site da Sefaz (www.sefaz.se.gov.br). “Não há a necessidade de se deslocar até a Secretaria da Fazenda, mas se houver alguma dificuldade de fazer esse Refis, o cidadão pode se deslocar até a sede da Secretaria ou a um dos nossos Ceacs, localizados na capital ou no interior, que nós temos um pessoal apto para atendê-lo”, reforça a superintendente de gestão tributária, Silvana Maria Lisboa.
Vantagens para o contribuinte
O contribuinte que tem alguma pendência com o Estado e foi autuado por está inadimplente em relação ao ICMS, ao aderir ao Refis tem a oportunidade de, primeiro, regularizar a situação com o desconto em relação a dívida original.
Além disso, o contribuinte passa também a ter acesso a certidão negativa de débito, podendo participar de licitações com o Estado, e não tem nenhum tipo de restrição em relação a aquisição de mercadorias de outros estados para a venda aqui no estado de Sergipe. Outra vantagem é que com a regularização, o contribuinte fica apto a fazer negócios com bancos.
Para quem regulariza a situação com o IPVA, as vantagens também são enormes. Aqueles que estão inadimplentes além de correr o risco de ter o carro apreendido, recebe da Sefaz, inicialmente, uma notificação, que determina um prazo de 30 dias para o contribuinte regularizar seus débitos. Caso ele não o faça, é gerado Auto de Infração, cuja multa corresponde a 100% o valor do imposto.
“Hoje Sergipe possui cerca de 258 mil veículos inadimplentes com o IPVA, um número alto e que representa quase R$ 155 milhões de reais. O refis é a oportunidade ideal para este cidadão regularizar sua situação de forma parcelada, e mais confortável para o seu bolso”, finaliza Rosa Amélia, gerente de IPVA da Sefaz.
*Fonte: Sefaz
Nesta segunda-feira (11), o governador Belivaldo Chagas foi até o município de Estância, visitar a Indústria Vidreira do Nordeste(IVN), que anunciou em até 70% ampliação da produção de garrafas de vidro. A ampliação só foi possível graças à redução do ICMS incidente sobre o gás para uso industrial, realizada pelo governo do Estado, por meio de decretos assinados em 04 de julho. O crescimento da produção contará com um investimento de R$ 100 milhões, além de proporcionar um aumento no número de funcionários, passando de 180 para 230 empregados.
A visita foi acompanhada também pelo prefeito de Estância, Gilson Andrade; secretário-Geral de Governo, José Carlos Felizola;secretário de Estado do Turismo e da Comunicação, Sales Neto; o secretário de Desenvolvimento Urbano, Ubirajara Barreto; além do diretor-presidente da Adema, Givan Dias.
“Fiz questão de acompanhar a ampliação dessa fábrica que voltou a funcionar há poucos meses. Foram quase dois anos de portas fechadas, período em que se deixou de gerar emprego e renda. Na ocasião, nós fomos procurados pelo grupo Vidroporto, que hoje também é IVN, e já no primeiro momento, nos colocamos à disposição. Nos fizemos nossa parte, enquanto governo do Estado, ao emitir dois decretos que reduziram o ICMS do gás para a indústria, o que acabou por viabilizar o retorno e a expansão desse empreendimento aqui em Sergipe. Ao chegar aqui e ver essa tecnologia sendo implantada, inclusive, com um sistema robótico que tornará a indústria mais moderna no ramo no país, nos sentimos responsável. Afinal de contas, foi um projeto que se pensou lá atrás e nos chegamos em tempo. E ainda, tivemos uma notícia importante que além do empregos que serão gerados, a fábrica vai utilizar cacos de vidro no processo de produção, o que poderá beneficiar cooperativas de catadores que já existem no município, viabilizando mais emprego”, disse o governador.
Além de conhecer o projeto de expansão e conferir as instalações da Fábrica, o chefe do poder executivo estadual aproveitou para entregar a renovação da licença ambiental, concedida por meio da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). “A gente quer é exatamente isso. Hoje a orientação é que não se crie dificuldade para quem quer empreender, porque o Brasil já vive em função de uma burocracia que não tem mais tamanho. Afinal de contas, o progresso dessas empresas é o progresso do estado também”, informou o governador.
Expansão
Com a ampliação, a fábrica terá um aumento dos insumos. O crescimento no consumo de gás de 300.000m³/mês (10.000m³/dia); aumento no consumo de energia 2.100Kw/mês (2,9mw médio/dia); recolhimento de impostos federais indiretos de R$ 15 milhões/ano; consumo de areia da mineradora Jundu e de cal Trevo. Além disso, será feito a instalação da primeira máquina de 48 seções e com robô no Brasil, estando a planta na vanguarda da tecnologia.
Segundo o presidente nacional da Vidroporto, Edson Rossi, empresa da qual participa a Indústria Vidreira do Nordeste (IVN), localizada em Estância, a decisão de aumentar a capacidade de produção em até 70% só foi possível à mudança do sistema de tributação do ICMS. “A gente espera que em maio do próximo ano já estejamos produzindo com a implantação já concluída, gerando a mais, um média de 50 empregos diretos a principio e aproximadamente 200 indiretos. Essas medidas do Estado nos faz acreditar que a gente chega aqui para ficar por muito e muito tempo. Temos a intenção de transformar essa empresa em uma atividade perene. Que ela tenha sustentabilidade ao longo do tempo!” ressaltou.
O presidente nacional da Vidroporto acrescentou, ainda, que com a tecnologia empreendida na Fábrica, ela será a mais moderna do ramo no Brasil. “A tecnologia que nós estamos trazendo não existe ainda no Brasil. São máquinas de última geração, de uma capacidade em torno de 50% superior a produção atual. São equipamentos mais produtivos, com acessórios como robôs que não existem no Brasil nessa atividade. Então, estamos fazendo um estudo de vanguarda e vamos ter aqui em Estância, talvez a mais moderna fábrica do Brasil”.
Já o diretor de operações da IVN Sergipe, Valdecy Souza, informou que com a nova planta, a produção chegará a 250 mil toneladas/ano. “Com as máquinas instaladas, a nossa capacidade produtiva chegará em 370 toneladas dia. Então esse aumento de aproximadamente 70%. Com essa ampliação a gente vai produzir quase 500 milhões de garrafas por ano”, disse o diretor que informou que 80 % da produção da fábrica é exportada para fora do estado.
Os funcionários da companhia poderão ser atendidos entre os dias 11 e 14 deste mês, no período da tarde.
Funcionários da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise) deverão ficar atentos ao Censo Previdenciário, um levantamento realizado pelo Governo do Estado, para atualização da base cadastral de todos os servidores públicos estaduais ativos, inativos e pensionistas, de todos os poderes e órgãos constituídos em Sergipe, além dos servidores das empresas públicas e fundações.
Servidores que atuam na Codise poderão realizar esta atualização na base cadastral a partir da próxima segunda-feira, 11, das 14h às 16h30. Este atendimento exclusivo aos funcionários da Companhia acontecerá até o dia 14. O segurado que não realizar o censo terá o pagamento da sua remuneração ou benefício bloqueado logo após o término do recenseamento, sendo liberado assim que regularizar sua situação.
O censo é uma forma do Governo, por meio do Sergipe Previdência, conhecer o perfil dos segurados, a fim de que possam ser traçadas políticas que garantam o futuro dos beneficiários. O recadastramento garante maior transparência aos processos, economia de recursos e vantagens para o cidadão. A administração pública sergipana atualmente conta com de 69 mil beneficiários, sendo cerca de 35 mil da ativa e 34 mil entre aposentados e pensionistas.
Documentação
É necessário que no agendamento o servidor verifique todos os documentos necessários no ato do atendimento. O servidor ativo deverá levar os seguintes documentos originais: documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência, PIS, PASEP, extrato previdenciário do INSS, título de eleitor, todos os documentos dos dependentes (RG e CPF), certidão de casamento ou união estável e certidão de nascimento dos filhos (se forem menores de idade).
Mais detalhes sobre o censo, endereço completo dos locais de atendimento e agendamentos podem ser obtidos na página www.sergipeprevidencia.se.gov.br/censo.