Ação do PSDI oportuniza a geração de cerca de mil novos empregos

Com a missão de fomentar a geração de negócios, visando o desenvolvimento socioeconômico do estado, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise) atuaram de forma contínua, ao longo de todo o ano, a fim de garantir a atração de novas empresas e a manutenção dos negócios já existentes em Sergipe.

Ao todo, 15 benefícios foram concedidos através do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), oportunizando a geração de cerca de 1.000 novos empregos para sergipanos de diversos municípios, como Laranjeiras, Itaporanga D’ajuda, Carmópolis, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, Santa Rosa de Lima e Tobias Barreto.

“O Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial é um dos diferenciais que Sergipe possui quando procura atrair novas empresas. Inclusive, recentemente, o governador sancionou a Lei que prorroga os benefícios do programa por mais 10 anos. Isso é muito importante para negociarmos com os empresários que têm interesse em investir no estado”, explica o secretário do Desenvolvimento Econômico, José Augusto Carvalho.

A fiscalização e controle das ações do Programa também têm sido constantes. Ao longo de todo 2020, a Codise fiscalizou e levou ao Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI)  o descumprimento das normas do PSDI em 13 empresas. “Nossas equipes visitam as empresas e verificam se estão cumprindo os requisitos necessários para a manutenção do benefício concedido. Assim, caso se caracterize um descumprimento, notificamos a empresa, e caso ela não volte às normas, informamos ao Conselho, que delibera sobre o tema. Neste caso, em 2020, 13 empresas tiveram seus benefícios, sejam fiscais ou locacionais, revogados”, explica o presidente da Codise, José Matos.

Outro ponto que merece ser destacado com relação ao PSDI é o número de reservas de área realizadas ao longo do ano, ou seja, o número de empreendimentos que sinalizaram interesse em imóveis geridos pela Codise. Ao todo, foram 34 reservas de área, um número bastante positivo, visto que este é o primeiro passo para a instalação de uma empresa no estado. “Após reservar a área, o empresário apresenta o relatório técnico-econômico-financeiro que será analisado pela Codise. Caso aprovado, a proposta segue para deliberação no CDI”, completa José Matos.

O presidente da Codise lembra que o ano foi bastante conturbado para o ramo industrial como um todo, fazendo as indústrias sergipanas sentirem o impacto da pandemia com a perda de produção, redução de receita, redirecionamento da produção, entre outros pontos. “Recebemos sempre com satisfação todos que procuram a Codise, apresentando nossas áreas e nossos benefícios. Em 2020 não foi diferente. Estivemos ao lado dos empresários e procuramos auxiliar no que estava ao nosso alcance durante esse ano tão desafiador. Mas, com foco no trabalho, conseguimos alguns resultados positivos que devem ser comemorados”, finaliza o presidente do órgão, José Matos.

A Lei de nº 8.803 foi sancionada nesta sexta-feira pelo governador Belivaldo Chagas

Com a finalidade proporcionar a geração de emprego, renda e desenvolvimento para o estado, o governador Belivaldo Chagas sancionou, na manhã da sexta-feira (18), a Lei de nº 8.803, que amplia por mais dez anos o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) e cria o Fundo de Apoio à Industrialização (FAI). O objetivo é possibilitar que o benefício fiscal do PSDI seja usufruído pelas empresas instaladas em Sergipe por até 35 anos.

A articulação e o incentivo às atividades industriais fazem parte do conjunto de iniciativas contidas no Programa de Recuperação Econômica – Avança Sergipe, como forma de estímulo à economia. Com o Programa, o Governo do Estado vem investindo um montante superior a R$ 1 bilhão para acelerar a recuperação da economia sergipana. Através da nova Lei, o Estado poderá conceder e prorrogar os benefícios fiscais concedidos a estabelecimentos industriais até 31/12/2032.

“A nossa intenção é preparar o Estado para grandes investimentos futuros. Estamos organizando nossas Leis para que Sergipe se torne um dos estados mais atrativos do país. Nisso o PSDI também tem papel fundamental, e nesta fase, por meio desta nova Lei sancionada, os empreendimentos já beneficiados poderão continuar usufruindo dos benefícios fiscais do programa, e continuar gerando emprego, renda e desenvolvimento ao povo sergipano”, informa o governador Belivaldo Chagas.

Para que as fábricas possam usufruir do novo prazo do PSDI é necessário que os estabelecimentos industriais ampliem a produção existente, aumentando a capacidade produtiva de sua planta industrial ou implementem uma nova linha de produção, investindo em seu parque industrial, com inovações que possibilitem a industrialização de novos produtos.

A primeira indústria que irá se beneficiar da aplicação do Programa é a AMBEV, conforme assinatura do Protocolo de Intenções firmado com o Governo na última quarta-feira (16). A Ambev poderá gozar dos benefícios do PSDI até 31 de dezembro de 2032, e já se comprometeu em investir R$ 90 milhões em uma nova linha de produção da fábrica, localizada no município de Estância, além de ter uma expectativa de geração de nove mil empregos diretos e indiretos.

O governador Belivaldo Chagas e o vice-presidente de Relações Corporativas e Compliance da Ambev, Ricardo Gonçalves Melo, anunciaram nesta quarta-feira (16), que a cervejaria deverá investir R$ 90 milhões em uma nova linha de produção da fábrica localizada no município de Estância, em Sergipe. Em audiência no Palácio-Museu Olímpio Campos (PMOC), o governador e representantes da empresa assinaram o Protocolo de Intenções de Investimentos para o projeto. O secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, o secretário do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia, José Augusto Carvalho, e o secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, também, participaram da reunião, assim como o diretor de Relações Corporativas da Ambev, Tiago Pereira, o diretor Comercial Abílio Júnior, o diretor de Relações Institucionais, Rodrigo Moccia, a gerente Fabril Carla Lessa e o diretor Industrial do Nordeste, Fabiani Oliveira.

“É como se fosse uma nova fábrica e esse investimento chega em boa hora. Procuramos mostrar à sociedade como, na prática, a lei de incentivo fiscal retorna em benefícios para o governo e população, por isso esse investimento é tão importante, porque representa geração de empregos e aquecimento para economia. É mais uma ação que vai fazer Sergipe avançar!”, declarou Belivaldo Chagas.

O investimento acordado será concentrado na implantação de nova e moderna linha de envase de latas de cerveja na filial de Sergipe da fábrica da Ambev. O aporte deve acontecer ainda no primeiro trimestre de 2021, gerando uma capacidade adicional da ordem de 1 milhão de hectolitros de cerveja.

De acordo com o vice-presidente Ricardo Gonçalves Melo, o incentivo do Governo, por meio do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), foi fundamental para decisão do grupo de investir no projeto que deverá gerar cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos em Sergipe. “O fomento e de atração de investimentos do Estado é importante e determinante na decisão que se faz de investimento em Sergipe. E ele retorna de várias formas, tanto na geração de emprego durante a implantação da construção da nova linha, como também, na operação dessa nova linha. E gera empregos, também, quando aumenta a capacidade produtiva em armazenagem e outras atividades na fábrica e no transporte”, explicou.

Ainda segundo o vice-presidente, a nova linha de produção terá capacidade de produzir 90 mil latas por hora. “Com esse investimento, vamos aumentar em mais de 50% a capacidade produtiva de líquidos de cervejas da fábrica de Estância. Aqui, em Sergipe, produzimos uma boa parte das nossas cervejas puro malte, que atende todo Norte-Nordeste, como a Brahma Duplo Malte, a Skol Puro Malte e a Bohemia. É um investimento que a gente está muito orgulhoso em anunciar e que nos deixa muito esperançosos com o futuro da nossa atuação em Sergipe”, explanou.

Protocolo

Por meio do Protocolo de Intenções, a Ambev compromete-se a apresentar à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) um projeto técnico-econômico-financeiro da implantação da nova linha de produção, bem como toda a documentação necessária. O Governo de Sergipe, por sua vez, compromete-se a envidar esforços para que a Ambev continue gozando dos benefícios fiscais do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), com extensão de prazo.

A articulação e o incentivo às atividades industriais fazem parte do conjunto de iniciativas contidas no Programa de Recuperação Econômica – Avança Sergipe, como forma de estímulo à economia. Com o Programa, o Governo do Estado vem investindo um montante superior a R$ 1 bilhão para acelerar a recuperação da economia sergipana.

Para o secretário do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia, José Augusto Carvalho, o aumento em mais de 50 % da capacidade produtiva da fábrica de Estância representa um crescimento exponencial para a economia local, já que o nível de atividade das fábricas proporciona, ainda, geração de novas atividades no seu entorno. “São investimentos significativos para o estado, são novos equipamentos que chegam, geração de novos empregos e representa, também, aumento na arrecadação do Estado, por conta do aumento da produção”.

PSDI

O compromisso do Governo de Sergipe inclui a sanção de proposta de alteração da Lei Estadual nº 3.140 de 23 de dezembro de 1991, com o propósito de estender o prazo de fruição dos benefícios do PSDI. Por esse dispositivo, que já foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), retira-se o limite atualmente existente de 25 anos, adequando a concessão aos prazos estabelecidos pela Lei Complementar nº 160/2017 e Convênio nº 190/2017. Caso a alteração conte com a anuência do Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI), a Ambev poderá gozar dos benefícios do PSDI até 31 de dezembro de 2032, sob as mesmas condições atualmente em vigor.

A Secretaria de Estado do Turismo do Governo de Sergipe (SETUR) comunica o início de consulta pública para receber manifestações sobre proposta de projeto de “Concessão Onerosa do Centro de Convenções de Sergipe”, que embasará a posterior Concorrência Pública para concessão onerosa de uso de bem público, com a finalidade de realizar a gestão, modernização, manutenção e promoção do referido Centro.

O objetivo desta consulta é permitir a contribuição da população de Sergipe, de representantes de grupos, de consórcios e empresas privadas interessadas no projeto, para que possam oferecer sugestões e novas ideias de melhorias. Todos os estudos e propostas estão disponíveis para leitura no endereço www.setur.se.gov.br e a Consulta Pública acatará participações dos interessados no período de 13 de novembro a 13 de dezembro de 2020.

Para participar, basta encaminhar as contribuições para o e-mail cic@setur.se.gov.br ou para a Secretaria de Estado do Turismo, via postal ou protocolo, conforme item 4.2 do Edital de Consulta e Audiência Pública Nº01/2020, disponível no site da Setur.

Durante a fase de consulta pública, a SETUR realizará sessão de audiência pública. Em seguida, analisará e poderá acolher as sugestões recebidas para, finalmente, fazer o lançamento da versão definitiva do projeto de Concessão do Centro de Convenções de Sergipe.

Audiência Pública Presencial e Virtual

No dia 09 de dezembro de 2020 será realizada uma Audiência Pública, em formato misto, sobre o projeto. A audiência será realizada em espaço físico e virtual que serão divulgados antecipadamente na página mencionada.

Edital de Consulta e Audiência Pública

Anexo I – Estudos Técnicos – Modelo Operacional

Anexo I – Estudos Técnicos – Modelo Econômico

Anexo I – Estudos Técnicos – Modelo Jurídico

A medida faz parte do Protocolo de Intenções firmado entre Estado e municípios, que visa garantir as condições necessárias para o planejamento e implementação do empreendimento 

A partir da união entre o Governo do Estado e as gestões municipais, o plano de instalação do Complexo Industrial Portuário de Sergipe continua avançando. No município de Maruim, foi sancionada e publicada no Diário Oficial em 11 de agosto, a Lei Municipal  Nº 591/2020, que estabelece uma política local de incentivos às empresas que se instalarem no Complexo. A medida faz parte do Protocolo de Intenções firmado entre Estado e municípios, que visa garantir as condições necessárias para o planejamento e implementação do empreendimento.

Além de Maruim, os municípios de Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das Brotas e Laranjeiras também integram o Protocolo de Intenções, que foi assinado em julho de 2019. O documento aponta, entre outras ações, o encaminhamento de novas legislações às câmaras municipais por parte das prefeituras signatárias. Outro compromisso assumido pelos municípios foi o de ampliar as discussões para garantir um ambiente favorável à chegada de novas empresas, realizando estudos e alinhando junto aos órgãos da administração pública, todas as providências necessárias para estruturar sua implantação de forma técnica e viável. Todos os municípios poderão contar com a assessoria do estado nesse processo.

“Ficamos muito satisfeitos com a criação, na forma da Lei, do Complexo em Maruim e aguardamos ansiosos que os demais municípios que integram o Complexo também finalizem este processo regulamentar”, informa o secretário do Desenvolvimento Econômico, José Augusto Carvalho.

Complexo Industrial

A implantação do Complexo Industrial Portuário de Sergipe visa incentivar e promover o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda no estado. A disposição do governo estadual e dos municípios baseou-se na infraestrutura já existente em Sergipe, bem como em sua localização geográfica e em seu potencial de exploração mineral. Todas essas condições colaboram para a atração de investimentos e para a consolidação e diversificação da cadeia produtiva.

Entre os fatores considerados para a instalação do Complexo Industrial estão a presença da Usina Termelétrica Porto de Sergipe I, recém inaugurada em Barra dos Coqueiros, e as perspectivas concretas de investimentos da Petrobras na exploração de petróleo e gás em águas profundas no litoral sergipano. Outro aspecto preponderante é a implantação de 100 quilômetros de gasodutos no mar e mais 28 quilômetros em terra pela estatal, além da abertura de uma Unidade de Tratamento de Gás Natural (UPGN).

Cerca de 60 toneladas de alimentos já foram doados pelo Grupo 

Ponte direta entre a gestão estadual e os empresários sergipanos, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise) tem participado de ações conjuntas com demais órgãos do governo para viabilizar doações para pessoas necessitadas do estado, que vem sofrendo com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A ação tem participação direta também da vice-governadora Eliane Aquino, como mais uma vertente da campanha Solidarize-SE, capitaneada pela Secretaria de Estado da Inclusão Social (SEIAS), que tem levado kits de alimentos para diversas comunidades carentes do estado. 

Os alimentos já começaram a ser distribuídos. No dia 15 deste mês, foi feita uma ação conjunta no município de Amparo de São Francisco, que contou com a entrega de cerca de 100 kits de alimentos e uma série de serviços prestados nos povoados Serraria, Pontal, Crioulo e Lagoa Seca. Na semana seguinte, foram entregues mais 100 kits alimentícios para o povoado de Brejão dos Negros, comunidade tradicional de Brejo Grande. Já na terça-feira (24), foi a vez da comunidade da Mussuca, em Laranjeiras, receber as doações. Todas as ações de entrega contaram com a participação do Grupo Maratá, que, ao todo, já doou quase 60 toneladas de alimentos. 

Outras doações 

Além dos alimentos, o Grupo Maratá tem colaborado com diversas instituições e órgãos sergipanos por meio da doação de álcool líquido a 70%. Durante a pandemia, o Grupo pausou a fabricação do vinagre de álcool e passou a produzir o produto destinado a higienização e prevenção ao Coronavírus. Ao todo, 210 mil unidades de álcool a 70% foram doados. 

Para o diretor presidente da Codise, José Matos, esta é uma ação muito importante na qual a Codise tem orgulho em participar. “Temos uma enorme satisfação em contribuir de alguma forma com esse trabalho e em saber da sensibilidade dos empresários sergipanos em auxiliar comunidades carentes neste momento”, observa.  

Foto: Danillo França

Manifestamos o mais profundo pesar pelo falecimento do empresário sergipano Raimundo Juliano Santos Souto.

Natural de Estância, Raimundo Juliano atuou no comércio atacadista e varejista e nos ramos de veículos, construção civil, hotelaria e agronegócio. Seu legado e sua contribuição à atividade empresarial no estado, construídos ao longo de mais de 80 anos de dedicação e espírito empreendedor, serão sempre reconhecidos e lembrados.

Neste momento, nos solidarizamos aos familiares e amigos e expressamos sinceras condolências.

Companhia do Desenvolvimento Econômico do Estado de Sergipe (CODISE)

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia (SEDETEC)

Atraindo atenção além das fronteiras brasileiras, as instalações da UTE Porto de Sergipe I já receberam a visita de diversos representantes de órgãos internacionais

Antes de completar seis meses de sua entrada em operação comercial, o projeto da Usina Termoelétrica (UTE) Porto de Sergipe I já representa um marco para o estado em se tratando de desenvolvimento e potencial econômico. Os diversos contatos com empresas e agentes, oportunizados pela implantação da usina e apoiados pelo Governo do Estado, alçaram Sergipe a um reconhecimento em todo o Brasil, projetando seu nome até mesmo no cenário internacional.

Sob condução das Centrais Elétricas de Sergipe (Celse), a UTE Porto de Sergipe I tem capacidade de geração de 1.551 MW e é considerada a maior termelétrica a gás natural da América Latina, além de integrar o primeiro terminal de regaseificação de GNL privado do Brasil. A usina é também o primeiro projeto no país a utilizar turbinas 7HA, fabricadas pela General Eletric (GE) e reconhecidas como o modelo mais eficiente disponível no mercado.

Outro marco trazido pela Celse para Sergipe é o de primeiro contrato firmado com a GE na América Latina para o sistema OpShield, solução de segurança cibernética da multinacional. Além da General Eletric, outra empresa que opera no mercado internacional e mantém relações comerciais com o estado a partir da UTE Porto de Sergipe I é a Ocean LNG Limited (consórcio entre Qatar Petroleum e ExxonMobil), responsável pelo fornecimento de GNL à unidade.

Projeção

Atraindo atenção além das fronteiras brasileiras, as instalações da UTE Porto de Sergipe I já receberam a visita de diversos representantes de órgãos internacionais. Ao longo da construção, o complexo recebeu delegações da Nigéria e de Moçambique, o cônsul-geral dos Estados Unidos em Recife, John Barrett, e a consulesa americana Catherine Griffith. Outro representante internacional que visitou as instalações foi o prefeito de Miami, Francis Xavier Suarez.

“Além de proporcionar a abertura das relações diplomáticas e comerciais de Sergipe a outros espaços, as visitas de representantes estrangeiros influenciam o reconhecimento do estado no próprio cenário regional. Sergipe está sendo visto além das divisas e fronteiras, diversos empreendedores estão observando o potencial do Brasil e, em especial, o nosso e planejam investir aqui, o que representa mais desenvolvimento para o estado e para o nosso povo. É um momento ímpar na história do nosso estado e nossa gestão está tendo a responsabilidade de solidificar as bases para um Sergipe melhor no presente e para as futuras gerações”, destaca o governador Belivaldo Chagas.

Proposta foi discutida em reunião online 

Mesmo com as regras do decreto governamental que restringe o número de pessoas em reuniões, inclusive no âmbito da administração pública, o setor administrativo do Estado não para. Por meio de videoconferências, diversas reuniões têm ocorrido e resultado em deliberações sobre importantes medidas. Exemplo disso aconteceu nesta quinta-feira (28), quando o Conselho de Desenvolvimento Industrial  de Sergipe (CDI) analisou uma série de propostas para promover apoio às empresas no estado. 

Entre os projetos analisados estava a solicitação de apoio fiscal para a empresa Proquigel, arrendatária da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen/SE), que obteve parecer favorável para seu incentivo mediante alguns condicionantes. “Temos total interesse na retomada da Fafen em Sergipe, afinal, será fundamental para o retorno dos empregos e de renda na região. Sem dúvida os empresários em breve cumprirão as condições apresentadas pelo CDI e darão encaminhamento para garantir o retorno da operação da Fafen em Sergipe”, aponta o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Augusto Carvalho.

O secretário frisa ainda que tanto a Sedetec quanto a Codise tem realizado um trabalho continuado de diálogo com empresas, entre outras ações. “Por meio de reuniões online, discutimos todas as propostas que chegam, assim como ocorre com o CDI”, explica José Augusto de Carvalho.

Presidido pela vice-governadora Eliane Aquino, o CDI conta com a participação de secretários de estado, presidentes de órgãos, além de representantes de outras instituições como Federação das Indústrias (FIES), Banese e Associação Sergipana de Empresários de Obras Públicas e Privadas de Sergipe (ASEOPP). “Esta é a segunda reunião que realizamos só no mês de maio no CDI, em que discutimos um grande número de propostas que irão colaborar para o desenvolvimento de Sergipe”, afirma o presidente da Codise e relator do CDI, José Matos.